IPTU: saiba quem precisa pagar e como o imposto é calculado
H1: Está pensando em comprar um imóvel? Entenda tudo sobre o IPTU, quem precisa pagá-lo e como é calculado.
Você já se perguntou como é calculado o IPTU? Esse imposto serve para financiar serviços públicos municipais e é cobrado a proprietários de qualquer imóvel em área urbana.
No artigo abaixo, o Grupo Diamond responde as principais dúvidas sobre o assunto para você que está pensando em investir em um imóvel. Continue lendo para descobrir mais sobre o IPTU.
O que é o IPTU?
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um imposto municipal aplicado sobre a propriedade de imóveis localizados em áreas urbanas. Cobrado anualmente, sua arrecadação é destinada ao município onde fica o imóvel.
Esses recursos arrecadados são utilizados para financiar serviços públicos municipais, como a infraestrutura urbana, o saneamento básico e a iluminação pública. Vale destacar que a legislação e as regras específicas do IPTU podem variar de uma cidade para outra!
Quem precisa pagar o IPTU?
Em geral, o responsável pelo pagamento do IPTU é o proprietário do imóvel. Ou seja, o imposto precisa ser pago por todos os proprietários, de qualquer tipo de imóvel, em meio urbano.
Já para os bens fora do perímetro urbano, é preciso pagar o Imposto Territorial Rural (ITR), e o Imposto Territorial Urbano (ITU) é obrigatório para proprietários de terrenos.
Em casos de imóveis alugados, é comum que o contrato de locação estabeleça qual das partes, locador ou locatário, será responsável pelo pagamento do IPTU. Porém, mesmo que o contrato transfira a responsabilidade para o locatário, em última instância, a responsabilidade fiscal perante a prefeitura continua sendo do proprietário do imóvel.
Como é calculado o IPTU?
A base de cálculo do IPTU geralmente leva em consideração o valor venal do imóvel, ou seja, seu valor de compra e venda. Esse preço não costuma seguir a média determinada pelo mercado. Ao invés disso, ele é estimado pela prefeitura com base em diferentes critérios, como localização, tamanho, padrão construtivo, entre outros.
O valor venal é reajustado anualmente. Isso faz com que o preço do IPTU também seja alterado. Outros critérios também são levados em consideração para o cálculo do imposto, como a idade e as características construtivas do imóvel, além da área do terreno.
Esses critérios variam de acordo com os municípios. Em Juiz de Fora, o reajuste do IPTU em 2024 deve ser feito com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um dos índices que medem a inflação no país.
Com as informações acima, você está mais informado sobre o cálculo do IPTU e preparado para dar início ao sonho da casa própria. E os consultores do Grupo Diamond estão prontos para guiá-lo nessa jornada. Clique aqui para entrar em contato conosco!