A Diamond Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.855.905/0001-62, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, 3.053, sala 801, Centro, Juiz de Fora/MG, CEP 36010-012 (“Diamond”, “nós” ou “Controladora”), respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo Meu Diamond (com.diamond.meudiamond).
Esta Política explica quais dados são tratados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são mantidos e como o titular pode exercer seus direitos conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. A quem esta Política se aplica
Esta Política se aplica aos clientes e demais titulares autorizados que utilizam o Meu Diamond para acessar informações e serviços relacionados aos seus contratos e empreendimentos.
2. Dados pessoais tratados
Conforme as funcionalidades utilizadas, podemos tratar:
- Dados de identificação e cadastro: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, identificadores de cliente e de contrato;
- Dados de autenticação e segurança: senha armazenada de forma protegida por hash, códigos de verificação, tokens de sessão, tentativas de acesso, bloqueios de segurança, endereço IP e registros técnicos mínimos das requisições;
- Dados contratuais e financeiros: empreendimento, unidade, títulos, parcelas, vencimentos, valores, saldo devedor, progresso de pagamento, boletos, linhas digitáveis e informes de rendimentos. O arquivo do boleto em PDF pode ser baixado e salvo pelo próprio usuário na pasta de downloads do aparelho, ficando sob a guarda e responsabilidade do usuário a partir desse momento;
- Dados de perfil: telefone, endereço e fotografia escolhida pelo usuário;
- Dados de atendimento e garantia: solicitações, descrições, mensagens, documentos e fotografias encaminhadas em pedidos de reparo, quando essa funcionalidade estiver disponível;
- Dados de notificação: token de dispositivo gerado pelo Firebase Cloud Messaging, utilizado exclusivamente para envio de notificações push relacionadas à conta e aos contratos do usuário;
- Dados de diagnóstico e estabilidade (Firebase Crashlytics): relatórios de falhas e travamentos do aplicativo, contendo trilhas de pilha (stack traces), identificador de instalação do aplicativo, modelo e fabricante do aparelho, versão do sistema operacional, versão do aplicativo e estado técnico do dispositivo no momento da falha (como memória e espaço de armazenamento disponíveis). Esses dados são coletados automaticamente para identificar e corrigir erros, não incluem senha, boletos ou dados contratuais e não são utilizados para publicidade;
- Dados de uso estritamente necessários: registros de erros, segurança e funcionamento da comunicação com nossos servidores.
O Meu Diamond não utiliza dados para publicidade comportamental, não comercializa dados pessoais e não acessa localização, lista de contatos, chamadas ou mensagens SMS do dispositivo.
3. Origem dos dados
Os dados podem ser:
- fornecidos diretamente pelo usuário no aplicativo;
- obtidos dos cadastros, contratos e registros financeiros mantidos pela Diamond no sistema Sienge;
- gerados durante a autenticação, o atendimento e a utilização das funcionalidades do aplicativo.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para:
- identificar e autenticar o cliente;
- disponibilizar boletos, saldo devedor, informes de rendimentos e informações contratuais;
- exibir o progresso de obras vinculadas ao cliente;
- atualizar telefone, endereço, senha e fotografia de perfil;
- enviar códigos de verificação e comunicações necessárias pelo WhatsApp;
- enviar notificações push relacionadas à conta e aos contratos do usuário;
- receber e acompanhar solicitações de atendimento e garantia;
- prevenir fraude, acesso indevido, reutilização de tokens e outras ameaças;
- cumprir contratos, obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- manter, diagnosticar e aprimorar a segurança e a disponibilidade do serviço;
- identificar, diagnosticar e corrigir falhas e travamentos do aplicativo por meio de relatórios técnicos automatizados.
As bases legais aplicáveis incluem a execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse para segurança e suporte e, quando necessário, o consentimento do titular.
5. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário para cada finalidade, com:
- Sienge, sistema utilizado para gestão cadastral, contratual e financeira;
- OneCode/WhatsApp, para envio de códigos de verificação e comunicações solicitadas;
- Firebase Cloud Messaging (Google), para entrega de notificações push;
- Firebase Crashlytics (Google), para coleta de relatórios de falha e diagnóstico de estabilidade do aplicativo;
- fornecedores de hospedagem, banco de dados, segurança, armazenamento e suporte tecnológico que atuem em nome da Diamond;
- Google Play e Google, quando necessário para distribuição, atualização, proteção e integridade do aplicativo;
- autoridades públicas, órgãos reguladores e terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
Os fornecedores são autorizados a tratar os dados somente para a prestação dos serviços contratados e conforme obrigações de confidencialidade e segurança aplicáveis. Alguns provedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil, observadas as medidas e garantias previstas na LGPD.
6. Club Diamond e páginas externas
O aplicativo pode exibir páginas do site Club Diamond em uma visualização web. Essas páginas podem utilizar JavaScript, armazenamento local e cookies necessários ao seu funcionamento. O tratamento realizado diretamente pelo site deve observar os avisos e políticas publicados no próprio ambiente.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo comunicação criptografada por HTTPS, controle de acesso, limitação de tentativas de autenticação, armazenamento protegido de credenciais, senhas processadas por hash, tokens de sessão revogáveis e monitoramento de eventos de segurança.
Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas de contenção, avaliação e comunicação exigidas pela legislação.
8. Retenção e exclusão
Mantemos os dados somente pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política:
- credenciais da conta e fotografia de perfil são mantidas enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação válida de exclusão;
- tokens de sessão são mantidos até sua expiração ou revogação;
- registros técnicos e de segurança são mantidos pelo tempo necessário à prevenção de fraude, auditoria e proteção do serviço;
- dados contratuais, financeiros, fiscais, contábeis e de atendimento podem ser mantidos pelos prazos legais e prescricionais aplicáveis, mesmo após a exclusão da conta do aplicativo.
A exclusão da conta do Meu Diamond encerra o acesso ao aplicativo e elimina ou anonimiza os dados exclusivos dessa conta, ressalvados os dados que precisem ser conservados por obrigação legal, execução do contrato, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos. A exclusão da conta do aplicativo não cancela contratos imobiliários nem elimina registros contratuais e financeiros cuja manutenção seja necessária.
O titular poderá solicitar a exclusão pelo canal indicado na seção 10. A Diamond poderá confirmar a identidade do solicitante antes de executar o pedido. Nunca solicitaremos a senha do aplicativo para esse procedimento.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informação sobre compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade antes de atender à requisição.
10. Canal de privacidade e exclusão da conta
Solicitações, dúvidas e pedidos de exclusão da conta do Meu Diamond podem ser enviados para:
E-mail: contato@grupodiamond.com.br
Assunto sugerido: Privacidade — Meu Diamond
SAC: (32) 99915-0394
A solicitação de exclusão da conta é processada mediante contato pelo canal acima. Assim que estiver disponível no aplicativo, um caminho de solicitação também será oferecido diretamente na área de Perfil.
11. Crianças e adolescentes
O Meu Diamond é destinado a titulares de contratos e pessoas autorizadas. O serviço não é direcionado a crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, o responsável poderá contatar a Diamond para avaliação e adoção das medidas cabíveis.
12. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou nas funcionalidades do aplicativo. A versão vigente e a data de atualização serão mantidas em página pública e acessível.
