ITBI: tudo sobre o imposto que oficializa a compra a venda de imóveis

Se você está passando pelo processo de compra ou venda de um imóvel, com certeza já cruzou com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O pagamento dessa taxa é uma das etapas mais importantes da aquisição de um imóvel, já que ele é necessário para a oficialização da transação.

No artigo de hoje, vamos explicar tudo sobre esse imposto, como calculá-lo e como realizar o pagamento. Confira abaixo.

O que é ITBI?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal. O comprador deve pagá-lo à prefeitura da cidade para que a documentação seja liberada para a finalização da compra.

A taxa está prevista no inciso II do Artigo 156 da Constituição Federal e serve para regularizar o imóvel. Isso permite que a residência tenha acesso a luz, saneamento, coleta de lixo e outros serviços da prefeitura.

Como é calculado o ITBI?

O valor do ITBI varia de cidade para cidade. Em Juiz de Fora, ele é calculado em 2% sobre o maior valor indicado, entre valor venal do imóvel ou o valor declarado da compra.

Vale destacar que, ainda em Juiz de Fora, o valor venal é diferente do que é informado no carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Acesse o site da prefeitura para mais informações.

Quem tem direito a descontos ou isenção?

O ITBI é um tributo obrigatório ao comprador do imóvel – embora seja possível negociar com o vendedor, desde que o acordo seja registrado em contrato.

No entanto, é possível solicitar descontos no valor do imposto se o imóvel tiver sido financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). É necessário apresentar a declaração de redução emitida e assinada pelo gerente do seu banco.

Como pagar?

Para emitir o tributo, é necessário preencher um formulário oferecido pela prefeitura e apresentar os seguintes documentos:

• Registro atualizado, com data não superior a 30 dias;
• Contrato de compra e venda, quando houver;
• Documentos de identificação e CPF do vendedor e do comprador ou cópia do contrato social, no caso de pessoa jurídica;
• Procuração com firma reconhecida, caso a solicitação seja feita por terceiros.

O mais comum é que um corretor acompanhe o processo e auxilie o comprador. A guia para pagamento ficará pronta em alguns dias para a finalização do processo.

Vale ressaltar!

Os valores, regras e exigências do ITBI variam de cidade para cidade. Por isso, é importante estar em contato com a prefeitura municipal e tirar as dúvidas diretamente com eles.

Agora que você já sabe tudo sobre o ITBI, falta pouco para você adquirir o imóvel dos seus sonhos. O Grupo Diamond conta com os melhores empreendimentos de Juiz de Fora. Entre em contato conosco e comece a sua nova vida!